8086644-54.2021.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.463,54

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

FILIPE DA SILVA SANTANA

CPF 858.***.***-55

Autor

NEON PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 20.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/07/2024

11/07/2024, 08:56

Baixa Definitiva

11/07/2024, 08:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/07/2024, 08:56

Juntada de certidão

11/07/2024, 08:56

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de FILIPE DA SILVA SANTANA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:37

Publicado Ementa em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:20

Conhecido o recurso de FILIPE DA SILVA SANTANA - CPF: 858.207.375-55 (APELANTE) e não-provido

14/05/2024, 17:14

Conhecido o recurso de FILIPE DA SILVA SANTANA - CPF: 858.207.375-55 (APELANTE) e não-provido

14/05/2024, 17:11

Juntada de Petição de certidão

13/05/2024, 18:02

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:33

Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

15/04/2024, 16:18

Documentos

Acórdão

•14/05/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 10:03

Sentença

•19/12/2023, 20:13

Sentença

•19/12/2023, 19:13

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 18:01

Despacho

•15/07/2022, 11:25

Despacho

•15/07/2022, 10:28

Decisão

•17/08/2021, 14:14

Decisão

•17/08/2021, 13:37