8000872-21.2020.8.05.0111

Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

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Partes do Processo

ALAIDE JOSE PEREIRA

CPF 040.***.***-26

Autor

ESPOLIO DE DERNIVAL SANTOS HENRIQUE

Terceiro

DENISSON DE JESUS HENRIQUE

CPF 043.***.***-00

Reu

DANILO DE JESUS HENRIQUE

CPF 043.***.***-63

Reu

ESPOLIO DE DERNIVAL SANTOS HENRIQUE

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CARLOS CRUZ MENESES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WILLIAM JAMES PEREIRA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 13:45

Baixa Definitiva

25/06/2025, 13:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/06/2025, 13:45

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

05/06/2025, 09:36

Publicado Ementa em 26/05/2025.

21/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 79988489

19/05/2025, 15:48

Conhecido o recurso de ALAIDE JOSE PEREIRA - CPF: 040.077.115-26 (APELANTE) e não-provido

16/05/2025, 16:15

Conhecido o recurso de ALAIDE JOSE PEREIRA - CPF: 040.077.115-26 (APELANTE) e não-provido

16/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de certidão

08/05/2025, 15:51

Deliberado em sessão - julgado

08/05/2025, 15:09

Incluído em pauta para 29/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

07/04/2025, 17:40

Solicitado dia de julgamento

02/04/2025, 12:50

Juntada de Petição de contra-razões

19/02/2025, 00:20

Documentos

Acórdão

•16/05/2025, 13:41

Sentença

•15/07/2024, 10:56

Sentença

•12/07/2024, 22:23

Despacho

•05/09/2023, 19:49

Despacho

•31/08/2023, 10:07

Despacho

•28/07/2023, 13:39

Despacho

•27/03/2023, 12:48

Despacho

•30/11/2022, 10:56

Despacho

•24/08/2022, 09:29

Despacho

•19/08/2022, 12:03

Despacho

•03/04/2022, 10:58

Despacho

•08/03/2021, 14:09

Despacho

•15/01/2021, 10:59