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8120391-24.2023.8.05.0001
Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 15.628,60
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
BMG
BANCO BMG SA
BANCO BMG S/A
BANCO BMG
Advogados / Representantes
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/BA 60908•Representa: ATIVO
JOAO VITOR LIMA ROCHA
OAB/BA 63711•Representa: PASSIVO
ADRIELE FERREIRA MOREIRA TRINDADE
OAB/BA 60564•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
29/04/2025, 17:45Juntada de Petição de petição
01/08/2024, 11:37Transitado em Julgado em 11/07/2024
11/07/2024, 08:45Baixa Definitiva
11/07/2024, 08:45Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/07/2024, 08:45Juntada de certidão
11/07/2024, 08:45Juntada de Petição de petição
05/07/2024, 13:32Decorrido prazo de JOSELITA DA SILVA CONCEICAO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 00:43Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:15Publicado Ementa em 17/05/2024.
17/05/2024, 04:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/05/2024, 04:33Expedição de Certidão.
16/05/2024, 01:59Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido em parte
14/05/2024, 15:44Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido em parte
14/05/2024, 09:02Juntada de Petição de certidão
13/05/2024, 18:04Documentos
Acórdão
•14/05/2024, 09:02
Ato Ordinatório
•28/02/2024, 14:02
Ato Ordinatório
•28/02/2024, 14:02
Sentença
•08/01/2024, 08:07
Sentença
•23/12/2023, 13:37
Ato Ordinatório
•09/11/2023, 10:30
Ato Ordinatório
•09/11/2023, 10:28
Ato Ordinatório
•20/10/2023, 11:15
Ato Ordinatório
•20/10/2023, 11:15
Decisão
•14/09/2023, 12:15
Decisão
•13/09/2023, 15:08