8171649-10.2022.8.05.0001

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 22.447,65

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 01.***.***.0001-85

Autor

ARNALDO VIANA CANTARINO

CPF 106.***.***-34

Autor

ARNALDO VIANA CANTARINO

CPF 106.***.***-34

Reu

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 01.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

THALITA BARROS DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 60702•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/07/2025, 14:47

Baixa Definitiva

07/07/2025, 14:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/07/2025, 14:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

07/07/2025, 14:46

Publicado em 05/06/2025.

07/07/2025, 14:44

Decorrido prazo de ARNALDO VIANA CANTARINO em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:36

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:36

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:36

Decorrido prazo de ARNALDO VIANA CANTARINO em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:36

Publicado Decisão em 06/06/2025.

06/06/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 04:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 12:25

Não conhecido o recurso de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.800.019/0001-85 (APELANTE)

03/06/2025, 20:32

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

03/06/2025, 08:13

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 12:25

Decisão

•03/06/2025, 20:32

Decisão

•16/04/2025, 14:43

Decisão

•16/04/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 14:33

Despacho

•10/01/2025, 13:17

Despacho

•10/01/2025, 11:09

Decisão

•19/12/2024, 15:28

Decisão

•19/12/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 20:24

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 09:55

Sentença

•06/06/2024, 10:02

Sentença

•05/06/2024, 21:32

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:08