8000789-23.2023.8.05.0168

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO

Partes do Processo

DT MONTE SANTO

Autor

JOSEFA FERREIRA DANTAS

CPF 565.***.***-00

Reu

QUEYTIANE DANTAS DE OLIVEIRA

CPF 040.***.***-40

Reu

JOSENICE FERREIRA DANTAS

CPF 731.***.***-97

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS

OAB/BA 58412•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DA SILVA ALMEIDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:22

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 20:30

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:40

Expedição de intimação.

05/05/2026, 10:40

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de JOSEFA FERREIRA DANTAS - CPF: 565.050.435-00 (AUTOR DO FATO) e QUEYTIANE DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: 040.336.085-40 (AUTOR DO FATO)

20/04/2026, 20:32

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 11:33

Juntada de Petição de Documento_1

23/04/2025, 11:23

Expedição de intimação.

04/04/2025, 20:19

Juntada de outros documentos

05/02/2025, 17:23

Expedição de Ofício.

05/02/2025, 17:11

Documentos

Sentença

•20/04/2026, 20:32

Sentença

•12/07/2024, 10:22

Despacho

•10/01/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 20:27