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8103516-47.2021.8.05.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Desa. Marielza Brandão Franco
Processos relacionados
Partes do Processo
PATRICIA LOPES DOS SANTOS
CPF 023.***.***-00
OI MOVEL
OI MOVEL S.A
OI MOVEL S.A.
OI
Advogados / Representantes
VITOR SILVA SOUSA
OAB/BA 59643•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
JULIANA BARRETO CAMPELLO
OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024, 06:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024, 06:44Transitado em Julgado em 05/07/2024
05/07/2024, 09:35Baixa Definitiva
05/07/2024, 09:35Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/07/2024, 09:35Juntada de certidão
05/07/2024, 09:34Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024, 18:37Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:37Conclusos #Não preenchido#
28/05/2024, 18:29Juntada de Petição de petição
27/05/2024, 12:50Publicado Ementa em 16/05/2024.
16/05/2024, 02:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024, 02:30Conhecido o recurso de PATRICIA LOPES DOS SANTOS - CPF: 023.472.005-00 (APELANTE) e provido em parte
13/05/2024, 17:32Conhecido o recurso de PATRICIA LOPES DOS SANTOS - CPF: 023.472.005-00 (APELANTE) e provido em parte
13/05/2024, 16:30Juntada de Petição de certidão
06/05/2024, 18:29Documentos
Despacho
•05/07/2024, 08:12
Despacho
•04/07/2024, 18:37
Acórdão
•13/05/2024, 16:30
Ato Ordinatório
•20/09/2023, 15:04
Ato Ordinatório
•20/09/2023, 15:04
Sentença
•13/09/2023, 14:21
Sentença
•13/09/2023, 13:56
Ato Ordinatório
•19/04/2022, 17:54
Decisão
•26/01/2022, 08:03
Decisão
•24/01/2022, 14:46
Documento de Comprovação
•17/09/2021, 16:59