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8001408-90.2023.8.05.0187
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Partes do Processo
LEVA COMUNICACAO LTDA
CNPJ 50.***.***.0001-59
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
DEBORA MICHELLE DOS SANTOS CELINO
OAB/BA 68399•Representa: ATIVO
ASLON VICTOR RODRIGUES LIMA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ASLON VICTOR RODRIGUES LIMA em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:13Decorrido prazo de DEBORA MICHELLE DOS SANTOS CELINO em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:13Publicado Intimação em 19/03/2026.
19/03/2026, 22:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2026, 22:04Publicado Intimação em 19/03/2026.
19/03/2026, 16:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2026, 16:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 10:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 10:24Expedição de Certidão.
12/12/2025, 13:32Expedição de Certidão.
29/08/2025, 12:08Expedição de Certidão.
17/06/2025, 13:14Expedição de Certidão.
25/02/2025, 12:17Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024, 11:18Conclusos para despacho
30/08/2024, 08:43Expedição de Outros documentos.
30/08/2024, 08:43Documentos
Despacho
•08/10/2024, 11:18
Despacho
•22/08/2024, 11:32
Ato Ordinatório
•12/07/2024, 21:51
Despacho
•19/12/2023, 08:18