0039076-48.2002.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2002

Valor da Causa

R$ 1.376,09

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ATLANTICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO MATOS PITHON

OAB/BA 17384•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Municipio De Salvador Interessado: Atlantica Engenharia E Empreendimento Ltda Advogado: Bruno Matos Pithon (OAB:BA17384) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0039076-48.2002.8.05.0001 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0039076-48.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Conclusos para despacho

25/08/2022, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 11:58

Devolvidos os autos

17/03/2021, 03:37

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

09/01/2020, 00:00

Distribuição

17/04/2002, 18:23

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 20:52

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 15:01

Despacho

•14/07/2025, 20:38

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 18:07

Despacho

•01/04/2025, 06:32

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 14:13

Decisão

•12/07/2024, 22:48

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 07:30

Despacho

•13/02/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 11:58

Decisão

•17/03/2021, 03:36