8037839-70.2021.8.05.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 15.264,00

Orgao julgador

20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA JUNIOR

CPF 800.***.***-15

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO NADAL SANT ANA SOBRINHO

OAB/BA 55034•Representa: ATIVO

IVONETE CINTRA ROSA BARRETO CALDAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

MILA LEITE NASCIMENTO

OAB/BA 22204•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA JUNIOR em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA JUNIOR em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:04

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

21/04/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA JUNIOR em 22/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA JUNIOR em 22/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

19/04/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA JUNIOR em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 20:12

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 20:12

Publicado Despacho em 21/02/2025.

26/02/2026, 18:59

Documentos

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 14:27

Despacho

•19/02/2025, 10:26

Despacho

•18/02/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 20:44

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 20:45

Acórdão

•06/06/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 14:11

Sentença

•19/03/2024, 11:17

Sentença

•18/03/2024, 14:49

Decisão

•15/10/2021, 07:24

Decisão

•14/10/2021, 13:48

Decisão

•14/04/2021, 07:47

Decisão

•13/04/2021, 21:55