Voltar para busca
0301362-71.2015.8.05.0244
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Marielza Brandão Franco
Processos relacionados
Partes do Processo
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
CNPJ 15.***.***.0001-38
BANCO BANEB S.A.
CNPJ 15.***.***.0001-27
DESENBAHIA
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
MONIQUE DIAS SAMPAIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ MULLER DOS SANTOS GIL
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PAULO ROCHA BARRA
OAB/BA 9048•Representa: ATIVO
MARCELLE CAROLINE CONCEICAO DE SANTANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
OAB/BA 15551•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 25/06/2024
25/06/2024, 08:20Baixa Definitiva
25/06/2024, 08:20Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/06/2024, 08:20Juntada de certidão
25/06/2024, 08:19Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024, 00:19Decorrido prazo de VANTOR AGROINDUSTRIAL LTDA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024, 00:19Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024, 04:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024, 04:56Conhecido o recurso de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - CNPJ: 15.163.587/0001-27 (APELANTE) e provido
26/05/2024, 14:51Juntada de certidão
16/02/2024, 15:54Decorrido prazo de VANTOR AGROINDUSTRIAL LTDA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 01:33Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 01:33Publicado Decisão em 10/11/2023.
11/11/2023, 01:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
11/11/2023, 01:47Conclusos #Não preenchido#
10/11/2023, 09:58Documentos
Decisão
•27/05/2024, 07:51
Decisão
•26/05/2024, 14:51
Decisão
•09/11/2023, 09:33
Decisão
•09/11/2023, 09:17
Ato Ordinatório
•17/04/2023, 17:43
Sentença
•16/01/2023, 12:04
Ato Ordinatório
•26/07/2022, 11:13
Sentença
•25/10/2021, 14:05
Despacho
•21/08/2019, 15:44
Despacho
•27/03/2017, 19:45
Despacho
•30/09/2015, 12:09
Despacho
•30/09/2015, 12:09
Despacho
•30/09/2015, 12:09
Despacho
•30/09/2015, 12:09