8113882-14.2022.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.175,63

Orgao julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

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Partes do Processo

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 05.***.***.0153-05

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: ATIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: ATIVO

GABRIELA DUARTE DA SILVA

OAB/BA 59283•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/07/2024

12/07/2024, 14:52

Baixa Definitiva

12/07/2024, 14:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/07/2024, 14:52

Juntada de certidão

12/07/2024, 08:52

Decorrido prazo de MILENE GREICE DOS SANTOS LIMA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de MILENE GREICE DOS SANTOS LIMA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:32

Publicado Ementa em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 01:20

Juntada de certidão

10/06/2024, 15:41

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.423.963/0153-05 (APELANTE) e provido em parte

07/06/2024, 11:34

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.423.963/0153-05 (APELANTE) e provido em parte

06/06/2024, 17:33

Juntada de Petição de certidão

06/06/2024, 16:07

Deliberado em sessão - julgado

06/06/2024, 15:54

Documentos

Acórdão

•06/06/2024, 17:33

Documento de Comprovação

•21/02/2024, 07:29

Documento de Comprovação

•21/02/2024, 07:29

Documento de Comprovação

•21/02/2024, 07:29

Sentença

•30/01/2024, 13:35

Sentença

•26/01/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•16/10/2022, 18:17

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 09:12

Documento de Comprovação

•22/09/2022, 11:46

Documento de Comprovação

•22/09/2022, 11:46

Documento de Comprovação

•22/09/2022, 11:46

Documento de Comprovação

•22/09/2022, 11:46

Decisão

•05/08/2022, 07:27

Decisão

•04/08/2022, 16:26