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8058902-83.2023.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 15.471,18
Orgao julgador
Des. Antônio Maron Agle Filho
Processos relacionados
Partes do Processo
TIZIANE VIANA DOS SANTOS
CPF 032.***.***-92
NEON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS 1
CNPJ 35.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR
OAB/BA 63604•Representa: ATIVO
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
OAB/SP 247319•Representa: PASSIVO
DANIEL SIRCILLI MOTTA
OAB/SP 235506•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 08/07/2024
08/07/2024, 17:22Baixa Definitiva
08/07/2024, 17:22Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/07/2024, 17:22Juntada de certidão
08/07/2024, 17:22Decorrido prazo de NEON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS 1 em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 00:23Decorrido prazo de TIZIANE VIANA DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 00:23Publicado Acórdão em 11/06/2024.
11/06/2024, 02:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024, 02:59Conhecido o recurso de TIZIANE VIANA DOS SANTOS - CPF: 032.764.245-92 (APELANTE) e provido em parte
07/06/2024, 13:10Conhecido o recurso de TIZIANE VIANA DOS SANTOS - CPF: 032.764.245-92 (APELANTE) e provido em parte
05/06/2024, 13:24Juntada de Petição de certidão
05/06/2024, 09:27Deliberado em sessão - julgado
04/06/2024, 23:27Incluído em pauta para 24/05/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
15/05/2024, 21:14Solicitado dia de julgamento
13/05/2024, 10:29Conclusos #Não preenchido#
26/04/2024, 13:43Documentos
Acórdão
•07/06/2024, 13:28
Acórdão
•05/06/2024, 13:24
Ato Ordinatório
•08/04/2024, 19:51
Ato Ordinatório
•08/04/2024, 19:51
Sentença
•13/03/2024, 13:16
Sentença
•12/03/2024, 17:25
Ato Ordinatório
•12/07/2023, 13:26
Ato Ordinatório
•12/07/2023, 13:21
Ato Ordinatório
•16/06/2023, 07:41
Ato Ordinatório
•16/06/2023, 07:40
Decisão
•15/05/2023, 08:32
Decisão
•12/05/2023, 16:09