8006283-08.2023.8.05.0154

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.594,98

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

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Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-03

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: ATIVO

JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/SP 300114•Representa: PASSIVO

ANDRE VINICIUS MONTEIRO

OAB/SP 488399•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 07:45

Baixa Definitiva

30/04/2026, 07:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/04/2026, 07:45

Juntada de certidão

30/04/2026, 07:44

Decorrido prazo de ADAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:08

Publicado Ementa em 06/04/2026.

06/04/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 13:45

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELANTE) e provido

31/03/2026, 11:28

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELANTE) e provido

28/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

23/03/2026, 16:15

Comunicação eletrônica

11/02/2026, 15:11

Comunicação eletrônica

11/02/2026, 14:58

Documentos

Acórdão

•28/03/2026, 15:46

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 15:30

Decisão

•12/08/2025, 16:46

Decisão

•07/08/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 14:01

Sentença

•23/07/2024, 09:21

Sentença

•12/07/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 11:22

Decisão

•26/10/2023, 08:40

Decisão

•20/10/2023, 20:09