8095104-93.2022.8.05.0001

Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 26.772,20

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

DJACI OLIVEIRA BARCELOS

CPF 784.***.***-15

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/BA 40137•Representa: ATIVO

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS

OAB/BA 38429•Representa: PASSIVO

ANNA BEATRIZ MENEZES PATRIARCA MASCARENHAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/07/2024

12/07/2024, 15:06

Baixa Definitiva

12/07/2024, 15:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/07/2024, 15:06

Juntada de certidão

12/07/2024, 09:17

Decorrido prazo de DJACI OLIVEIRA BARCELOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de DJACI OLIVEIRA BARCELOS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:11

Publicado Ementa em 11/06/2024.

11/06/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 02:59

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (APELANTE) e provido

07/06/2024, 15:34

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (APELANTE) e provido

06/06/2024, 18:54

Juntada de Petição de certidão

06/06/2024, 16:07

Deliberado em sessão - julgado

06/06/2024, 15:54

Documentos

Acórdão

•06/06/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 12:49

Sentença

•20/04/2023, 07:34

Sentença

•19/04/2023, 21:00

Decisão

•14/02/2023, 18:14

Decisão

•13/02/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 14:45

Despacho

•13/07/2022, 07:18

Despacho

•12/07/2022, 14:13

Outros documentos

•05/07/2022, 15:25

Outros documentos

•05/07/2022, 15:25