8071087-22.2024.8.05.0001

Mandado de Segurança CívelAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

FREDSON DIAS COSTA

CPF 049.***.***-18

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: Fredson Dias Costa Advogado: Rubivan Mascarenhas Da Silva (OAB:BA36268) Impetrado: Universidade Estadual De Feira De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8071087-22.2024.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de FREDSON DIAS COSTA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 16:01

Publicado Sentença em 05/06/2024.

11/06/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

11/06/2024, 19:43

Extinto o processo por desistência

03/06/2024, 11:22

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

30/05/2024, 10:53

Conclusos para despacho

29/05/2024, 21:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2024, 21:12

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 21:12

Documentos

Sentença

•03/06/2024, 12:07

Sentença

•03/06/2024, 11:22

Outros documentos

•29/05/2024, 21:12

Outros documentos

•29/05/2024, 21:12

Outros documentos

•29/05/2024, 21:12

Outros documentos

•29/05/2024, 21:12

Outros documentos

•29/05/2024, 21:12

Outros documentos

•29/05/2024, 21:12

Outros documentos

•29/05/2024, 21:12