0553570-93.2018.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2018

Valor da Causa

R$ 661.921,48

Orgao julgador

3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSO

CPF 629.***.***-34

Autor

AAB BENAIA SAMI NUNES VERISSIMO DE OLIVEIRA

CPF 408.***.***-72

Autor

MASSA FALIDA DE FUNDACAO DOIS DE JULHO

Terceiro

ASSOCIACAO DE PROFESSORES (AS) DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA BAHIA (APESB)

CNPJ 18.***.***.0001-07

Reu

FUNDACAO DOIS DE JULHO

CNPJ 15.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSO

OAB/BA 23149•Representa: ATIVO

MARIA DA GRACA RAMOS RAPOLD

OAB/BA 13688•Representa: PASSIVO

MICHELE GOMES LEANDRO

OAB/BA 30110•Representa: PASSIVO

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO

OAB/SP 266208•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 07:33

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 22:12

Gratuidade da justiça não concedida a FUNDACAO DOIS DE JULHO - CNPJ: 15.106.495/0001-05 (INTERESSADO).

16/03/2026, 19:14

Decorrido prazo de MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSO em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 06:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFESSORES (AS) DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA BAHIA (APESB) em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 06:14

Decorrido prazo de FUNDACAO DOIS DE JULHO em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 06:14

Decorrido prazo de AAB BENAIA SAMI NUNES VERISSIMO DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 06:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFESSORES (AS) DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA BAHIA (APESB) em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:32

Decorrido prazo de FUNDACAO DOIS DE JULHO em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:32

Decorrido prazo de MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSO em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:32

Decorrido prazo de AAB BENAIA SAMI NUNES VERISSIMO DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:32

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 22:12

Decisão

•16/03/2026, 19:14

Decisão

•01/12/2025, 08:13

Decisão

•30/11/2025, 21:23

Despacho

•15/07/2025, 12:22

Despacho

•14/07/2025, 16:28

Despacho

•10/02/2025, 08:58

Despacho

•14/01/2025, 19:42

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:58

Despacho

•02/02/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 15:15

Despacho

•23/04/2020, 16:16

Despacho

•28/06/2019, 22:09

Ato Ordinatório

•21/05/2019, 10:26