Voltar para busca
8000068-24.2019.8.05.0132
Procedimento Comum CívelBem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ 02.***.***.0002-08
AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
CLAUDINE OLIVEIRA
CPF 164.***.***-57
NILO E PIMENTEL LTDA
DAVID PEREIRA DE SOUZA
Advogados / Representantes
JOSUE DE SOUZA BRANDAO NETO
OAB/BA 21086•Representa: ATIVO
MELISSA OLIVEIRA PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR
OAB/BA 825•Representa: PASSIVO
IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MELISSA OLIVEIRA PEREIRA em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 01:24Publicado Intimação em 10/04/2026.
10/04/2026, 14:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 14:18Juntada de certidão
08/04/2026, 14:22Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2026, 13:46Juntada de certidão
08/04/2026, 13:45Decorrido prazo de MELISSA OLIVEIRA PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024, 19:22Publicado Intimação em 26/07/2024.
11/08/2024, 18:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
11/08/2024, 18:22Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024, 13:27Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
30/07/2024, 13:27Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024, 13:26Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
30/07/2024, 13:26Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024, 13:26Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
30/07/2024, 13:26Documentos
Sentença
•12/07/2024, 19:13
Despacho
•08/09/2022, 12:40
Ato Ordinatório
•09/07/2019, 11:10
Despacho
•20/03/2019, 17:21
Despacho
•08/02/2019, 08:37