0526862-45.2014.8.05.0001

Embargos à ExecuçãoFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2014

Valor da Causa

R$ 1.057.923,47

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

BRF S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-27

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNO SCHMIDT JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRF S.A. em 22/07/2024 23:59.

23/04/2026, 00:54

Publicado Despacho em 27/05/2024.

22/04/2026, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 23:58

Decorrido prazo de BRF S.A. em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 15:12

Decorrido prazo de BRF S.A. em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:04

Publicado Decisão em 16/07/2024.

21/04/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Brf S.a. Advogado: Arno Schmidt Junior (OAB:SC6878) Embargado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Alexandre Campelo Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0526862-45.2014.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/07/2024, 21:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/07/2024, 21:46

Documentos

Decisão

•12/07/2024, 21:46

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 15:30

Despacho

•23/05/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 16:07

Despacho

•21/01/2021, 09:20

Despacho

•21/10/2020, 09:39

Despacho

•02/07/2020, 17:27

Despacho

•11/05/2020, 15:15

Despacho

•28/11/2019, 10:22

Despacho

•26/10/2019, 14:34

Decisão

•01/02/2016, 15:58

Decisão

•27/07/2015, 12:15

Despacho

•03/10/2014, 15:14