8000342-53.2018.8.05.0251

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRevisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 9.456,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO

Partes do Processo

VALDECI DE SOUZA TORRES

CPF 008.***.***-70

Autor

MIGUEL LANZIERI JUSTE, MEDICO ORTOPEDISTA, CRM/BA 28.146

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO MARCAL DE OLIVEIRA

OAB/BA 766•Representa: ATIVO

RODRIGO MIRANDA MARCAL DE OLIVEIRA

OAB/BA 48890•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAURICIO MARCAL DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 15:12

Publicado Intimação em 16/07/2024.

21/04/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de MAURICIO MARCAL DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de MAURICIO MARCAL DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:10

Decorrido prazo de MAURICIO MARCAL DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de MAURICIO MARCAL DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:02

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:53

Decorrido prazo de MAURICIO MARCAL DE OLIVEIRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:18

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:36

Documentos

Despacho

•15/04/2025, 17:31

Despacho

•13/03/2025, 15:05

Despacho

•05/03/2025, 18:39

Sentença

•11/10/2024, 10:06

Despacho

•28/08/2024, 10:59

Despacho

•10/07/2024, 16:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/04/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 11:45

Decisão

•28/05/2023, 22:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/05/2023, 17:22

Sentença

•30/11/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 14:45

Despacho

•07/10/2021, 10:52

Despacho

•15/03/2021, 19:03

Despacho

•23/04/2020, 10:13