8019271-89.2023.8.05.0274

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PAULO ROBERTO LUCIO

CPF 851.***.***-00

Autor

MAURINA FERREIRA DE ALCANTARA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NADIA CARDOSO FERREIRA

OAB/BA 37518•Representa: ATIVO

ANA LUISA BOTELHO FERNANDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024, 16:01

Baixa Definitiva

07/10/2024, 16:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/10/2024, 16:01

Juntada de certidão

07/10/2024, 16:00

Decorrido prazo de ALMIR MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA DE ALCANTARA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LUCIO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de MAURINA ALCANTARA DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de Maurina Ferreira de Alcântara em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL DE ALCANTARA LUCIO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de EDNO ALCANTARA DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:04

Publicado Ementa em 18/09/2024.

18/09/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 05:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO

16/09/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:04

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•16/09/2024, 16:06

Acórdão

•13/09/2024, 18:36

Despacho

•12/07/2024, 23:46

Despacho

•12/07/2024, 20:01

Despacho

•08/07/2024, 09:35

Despacho

•05/07/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 14:57

Despacho

•28/05/2024, 11:05

Despacho

•27/05/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 12:27

Sentença

•17/05/2024, 12:13

Decisão

•20/02/2024, 10:56

Decisão

•19/02/2024, 17:06

Despacho

•25/01/2024, 15:51