0029515-20.1990.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/1990

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

EMBRATEC EMP BRAS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-02

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANEB

Terceiro

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS

OAB/BA 2043•Representa: ATIVO

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS

OAB/BA 22386•Representa: ATIVO

SERGIO BARRETO COUTINHO

OAB/BA 9407•Representa: PASSIVO

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176•Representa: PASSIVO

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO

OAB/BA 25961•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Banco Baneb S.a. Advogado: Sergio Barreto Coutinho (OAB:BA9407) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Interessado: Embratec Emp Bras De Terraplenagem E Construcoes Ltda Advogado: Antonio Carlos Nogueira Reis (OAB:BA2043) Advogado: Nicolai Trindade Ferna PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0029515-20.1990.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 16:59

Conclusos para despacho

14/09/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 11:49

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2022.

20/05/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 19:01

Devolvidos os autos

29/03/2022, 08:23

Remessa

12/11/2020, 00:00

Recebimento

12/11/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

12/11/2020, 00:00

Remessa

28/10/2020, 00:00

Recebimento

28/10/2020, 00:00

Mero expediente

13/03/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 08:23

Sentença

•05/07/2025, 15:46

Decisão

•11/11/2024, 08:17

Decisão

•08/11/2024, 14:42

Despacho

•22/10/2024, 10:36

Despacho

•17/10/2024, 14:41

Despacho

•29/08/2024, 09:27

Despacho

•28/08/2024, 15:46

Despacho

•17/05/2024, 13:55

Despacho

•17/05/2024, 10:25

Despacho

•21/03/2024, 04:51

Despacho

•19/03/2024, 16:40

Despacho

•16/12/2023, 00:53

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 13:06

Decisão

•23/08/2023, 07:24