8000052-72.2021.8.05.0044

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO

CPF 743.***.***-49

Autor

JONATAS ADRIEL DAMASCENO REBOUCAS

CPF 039.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/08/2024, 09:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/08/2024, 09:18

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024, 09:18

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:29

Decorrido prazo de JONATAS ADRIEL DAMASCENO REBOUCAS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:29

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 07:27

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 05:54

Conhecido o recurso de JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO - CPF: 743.059.725-49 (RECORRENTE) e não-provido

12/07/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 21:50

Conclusos para decisão

12/07/2024, 20:14

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 13:55

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 13:55

Documentos

Decisão

•12/07/2024, 21:50

Decisão

•12/07/2024, 21:50

Decisão

•12/07/2024, 21:50

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 12:55

Sentença

•17/11/2022, 21:49

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 15:37

Despacho

•15/01/2021, 16:51