8043938-54.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalExtinção da PunibilidadeParte GeralDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS

CPF 030.***.***-43

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 16:15

Baixa Definitiva

03/09/2024, 16:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE EUNÁPOLIS-BA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:43

Publicado Ementa em 13/08/2024.

13/08/2024, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 08:10

Juntada de Petição de Documento_1

09/08/2024, 20:01

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

09/08/2024, 07:58

Prejudicado o recurso

08/08/2024, 12:19

Documentos

Acórdão

•07/08/2024, 13:29

Informações Judiciais

•19/07/2024, 17:51

Decisão

•16/07/2024, 15:19

Decisão

•16/07/2024, 14:46

Decisão

•12/07/2024, 20:48