0005242-25.2013.8.05.0080

Apelação CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2020

Valor da Causa

R$ 35.934,04

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

MARCOS DA CRUZ DOREA

CPF 368.***.***-91

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO

OAB/BA 25185•Representa: ATIVO

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA

OAB/BA 18928•Representa: ATIVO

MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR

OAB/BA 22722•Representa: ATIVO

LINDEMBERG DE SOUZA SANTOS

OAB/BA 42795•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/08/2021

29/08/2021, 18:27

Baixa Definitiva

29/08/2021, 18:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/08/2021, 18:27

Juntada de certidão

29/08/2021, 18:26

Publicado Despacho em 24/08/2021.

24/08/2021, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 16:57

Conclusos #Não preenchido#

28/07/2021, 11:13

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de MARCOS DA CRUZ DOREA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de MARCOS DA CRUZ DOREA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição

27/06/2021, 22:56

Documentos

Despacho

•23/08/2021, 16:59

Despacho

•23/08/2021, 16:57

Decisão

•14/06/2021, 19:45

Decisão

•16/11/2020, 10:38

Despacho

•10/08/2020, 16:46

Despacho

•09/07/2020, 08:25

Despacho

•15/05/2020, 11:48

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 09:11

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 09:11

Sentença

•01/12/2017, 13:29

Sentença

•01/12/2017, 13:29

Sentença

•01/12/2017, 13:29

Despacho

•01/12/2017, 13:27

Sentença

•01/12/2017, 13:25

Sentença

•01/12/2017, 13:25