8001363-46.2024.8.05.0189

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.671,44

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA

Partes do Processo

LUIZ VALDO OLIVEIRA BATISTA

CPF 991.***.***-87

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 09.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA GRAVATA DE ARAUJO

OAB/BA 48950•Representa: ATIVO

JOSE LUCAS CRUZ DE SANTANA

OAB/BA 51542•Representa: ATIVO

SHEILA SHIMADA

OAB/SP 322241•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ VALDO OLIVEIRA BATISTA em 02/12/2024 23:59.

05/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 02/12/2024 23:59.

05/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 02/12/2024 23:59.

05/04/2026, 19:03

Decorrido prazo de LUIZ VALDO OLIVEIRA BATISTA em 02/12/2024 23:59.

05/04/2026, 19:03

Publicado Sentença em 14/11/2024.

05/04/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 10:13

Baixa Definitiva

30/01/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024, 14:09

Juntada de certidão

12/11/2024, 09:48

Expedição de citação.

11/11/2024, 09:56

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

11/11/2024, 09:56

Juntada de certidão

05/11/2024, 15:32

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 09:47

Sentença

•11/11/2024, 09:56

Decisão

•11/07/2024, 15:36