0300015-69.2014.8.05.0201

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA PORTO SEGURO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO ELOI DE OLIVEIRA

OAB/BA 45444•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MOISES ALVES DE ALMEIDA em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de MOISES ALVES DE ALMEIDA em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.

13/04/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:29

Expedição de Ofício.

11/10/2025, 13:54

Expedição de Ofício.

11/10/2025, 13:54

Expedição de Carta precatória.

29/09/2025, 16:17

Juntada de devolução de carta precatória

19/12/2024, 13:36

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 11:19

Baixa Definitiva

06/11/2024, 11:19

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de Documento_1

07/10/2024, 13:42

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

30/09/2024, 13:14

Juntada de informação

30/09/2024, 10:32

Expedição de ata da audiência.

27/09/2024, 17:33

Documentos

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 14:09

Despacho

•17/07/2024, 16:27

Despacho

•17/07/2024, 10:27

Decisão

•12/07/2024, 18:30

Decisão

•12/07/2024, 14:30

Despacho

•21/06/2024, 19:20

Despacho

•21/06/2024, 17:56

Decisão

•11/10/2023, 16:40

Decisão

•11/10/2023, 11:45

Despacho

•03/07/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 19:24

Despacho

•02/05/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•21/01/2020, 14:28

Despacho

•10/05/2017, 12:41