8044019-03.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalCerceamento de DefesaNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

ALEX SANTOS DA SILVA

CPF 093.***.***-39

Autor

SAMUEL CARVALHO SANTOS

CPF 854.***.***-49

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JAGUARARI-BA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE JAGUARARI BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL CARVALHO SANTOS

OAB/BA 75549•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SAMUEL CARVALHO SANTOS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de ALEX SANTOS DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:29

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 09:47

Baixa Definitiva

02/09/2024, 09:47

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JAGUARARI-BA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de SAMUEL CARVALHO SANTOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALEX SANTOS DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:04

Publicado Ementa em 13/08/2024.

13/08/2024, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 07:38

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 10:58

Juntada de Petição de Documento_1

09/08/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

09/08/2024, 10:24

Denegado o Habeas Corpus a ALEX SANTOS DA SILVA - CPF: 093.270.605-39 (PACIENTE)

09/08/2024, 08:27

Documentos

Acórdão

•08/08/2024, 15:59

Despacho

•16/07/2024, 12:49

Despacho

•16/07/2024, 12:20

Decisão

•13/07/2024, 22:14

Documento de Comprovação

•13/07/2024, 19:38