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8044016-48.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalAbolitio CriminisTipicidadeParte GeralDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
FELIPE NASCIMENTO DA SILVA
CPF 054.***.***-16
PEDRO CONI E CONI
CPF 073.***.***-44
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA-BA
JUIZO VARA CRIME AMARGOSA BA
Advogados / Representantes
PEDRO CONI E CONI
OAB/BA 79183•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/08/2024, 11:53Baixa Definitiva
06/08/2024, 11:53Decorrido prazo de PEDRO CONI E CONI em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 00:08Juntada de outros documentos
22/07/2024, 10:22Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
17/07/2024, 14:27Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024, 06:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024, 06:59Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024, 06:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024, 06:00Expedição de Certidão.
15/07/2024, 15:15Expedição de Outros documentos.
15/07/2024, 11:17Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/07/2024, 11:17Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
15/07/2024, 10:34Conclusos #Não preenchido#
15/07/2024, 09:26Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/07/2024, 09:01Documentos
Decisão
•15/07/2024, 10:52
Decisão
•15/07/2024, 10:34
Decisão
•13/07/2024, 21:34