8013394-08.2022.8.05.0274

Apelação CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 28.713,80

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 22265•Representa: ATIVO

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/BA 16658•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:33

Baixa Definitiva

04/05/2026, 17:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/05/2026, 17:33

Juntada de certidão

04/05/2026, 17:33

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FEITOSA VIEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:49

Publicado Ementa em 06/04/2026.

06/04/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:49

Juntada de certidão

01/04/2026, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 17:44

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

30/03/2026, 15:49

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

30/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de certidão

25/03/2026, 15:50

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2026, 15:42

Publicado Outros documentos em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:54

Documentos

Acórdão

•30/03/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:48

Sentença

•30/06/2025, 10:14

Sentença

•27/06/2025, 00:52

Despacho

•21/01/2025, 13:38

Despacho

•19/12/2024, 09:43

Petição

•08/11/2024, 12:36

Sentença

•30/10/2024, 14:21

Sentença

•30/10/2024, 12:46

Despacho

•09/04/2024, 15:03

Despacho

•03/04/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 17:12

Decisão

•18/05/2023, 14:44

Decisão

•16/05/2023, 16:17

Despacho

•19/10/2022, 14:46