8000789-27.2016.8.05.0052

Procedimento Comum CívelEstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA

Partes do Processo

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 14.***.***.0001-28

Autor

JUSSARA GLEUMA NERI DE OLIVEIRA SILVA

CPF 928.***.***-49

Autor

CASA NOVA PREF GAB PREF

Terceiro

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOL

Terceiro

MUNICIPIO DE CASA NOVA

CNPJ 13.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM

OAB/PE 22344•Representa: ATIVO

BRUNO DE ARAUJO CASTRO

OAB/BA 49524•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 00:10

Baixa Definitiva

27/02/2026, 00:10

Juntada de certidão

27/02/2026, 00:09

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:06

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:22

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 15:45

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 13:07

Expedição de intimação.

30/10/2025, 13:07

Expedição de intimação.

30/10/2025, 12:43

Expedição de intimação.

30/10/2025, 12:43

Julgado improcedente o pedido

30/10/2025, 12:43

Decorrido prazo de BRUNO DE ARAUJO CASTRO em 09/04/2024 23:59.

31/07/2024, 21:16

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 12:43

Despacho

•12/12/2022, 15:20

Despacho

•05/05/2020, 12:47

Despacho

•19/07/2019, 22:39

Documento de Comprovação

•11/12/2017, 00:11

Documento de Comprovação

•11/12/2017, 00:11

Documento de Comprovação

•11/12/2017, 00:11

Despacho

•19/10/2017, 11:58

Despacho

•29/06/2017, 09:51