0000221-75.2009.8.05.0220

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A

Autor

RICARDO MACIEL MONTEIRO DE CARVALHO

CPF 533.***.***-59

Reu

FERNANDA GONCALVES DE CARVALHO

CPF 591.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

EDVANDE GOMES RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARAMIS SA DE ANDRADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

RENATO LUIZ RODRIGUES GONCALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 10:43

Baixa Definitiva

11/11/2025, 10:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/11/2025, 10:43

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 10:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de RICARDO MACIEL MONTEIRO DE CARVALHO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de FERNANDA GONCALVES DE CARVALHO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:39

Publicado Ementa em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 12:02

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

14/10/2025, 09:38

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

14/10/2025, 08:52

Juntada de Petição de certidão

13/10/2025, 18:56

Deliberado em sessão - julgado

13/10/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 17:44

Documentos

Acórdão

•14/10/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 17:18

Decisão

•18/08/2025, 14:35

Decisão

•18/08/2025, 13:41

Sentença

•16/07/2025, 13:30

Sentença

•02/07/2025, 12:19

Despacho

•13/07/2024, 23:29

Despacho

•21/01/2022, 08:40

Despacho

•14/10/2021, 16:21

Decisão

•02/12/2019, 17:35