8043202-09.2019.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

ANDRE DOS SANTOS PEREIRA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/10/2022, 11:54

Baixa Definitiva

10/10/2022, 11:54

Decorrido prazo de ANDRÉ DOS SANTOS PEREIRA em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:29

Decorrido prazo de ANA LUISA OLIVEIRA PEREIRA em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:29

Decorrido prazo de ANDRÉ LUIS OLIVEIRA PEREIRA em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:29

Publicado Ementa em 14/09/2022.

15/09/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2022, 15:19

Deliberado em sessão - julgado

05/09/2022, 16:10

Decorrido prazo de ANA LUISA OLIVEIRA PEREIRA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:26

Decorrido prazo de ANDRÉ LUIS OLIVEIRA PEREIRA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:26

Decorrido prazo de ANDRÉ DOS SANTOS PEREIRA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:26

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 09:16

Documentos

Acórdão

•06/09/2022, 09:13

Despacho

•13/07/2022, 18:18

Despacho

•13/07/2022, 17:39