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8001096-49.2021.8.05.0102
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE IGUAÍ
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
DT IBICUI
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO
OAB/BA 40603•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/07/2024, 10:44Baixa Definitiva
30/07/2024, 10:44Transitado em Julgado em 24/07/2024
30/07/2024, 09:27Decorrido prazo de PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO em 22/07/2024 23:59.
26/07/2024, 07:53Publicado Intimação em 17/07/2024.
18/07/2024, 21:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
18/07/2024, 21:29Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Rafael De Souza Novais Advogado: Priscila Dayane Pitanga De Melo (OAB:BA40603) Vitima: A Sociedade Testemunha: Sd/pm André Pituba Gomes Testemunha: Sd/pm Emerson Roberto Moreira Pinto Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Process Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 8001096-49.2021.8.05.0102 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Iguai
16/07/2024, 00:00Juntada de Petição de Ciência
15/07/2024, 16:48Expedição de intimação.
14/07/2024, 19:19Extinta a Punibilidade por morte do agente
08/07/2024, 17:30Juntada de certidão
24/05/2024, 10:20Conclusos para despacho
15/12/2023, 09:08Juntada de certidão
15/12/2023, 09:04Juntada de Petição de petição
15/12/2023, 08:27Juntada de Petição de Documento_1
15/12/2023, 07:31Documentos
Sentença
•08/07/2024, 17:30
Despacho
•12/09/2023, 09:08
Decisão
•14/01/2023, 10:10
Despacho
•19/03/2022, 18:25