0000567-72.2013.8.05.0224

Remessa Necessária CívelCertidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

CNPJ 13.***.***.0001-40

Autor

JUIZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL. CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTA RITA DE CASSIA

Autor

SANTA RITA DE CASSIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL

Terceiro

GERALDO MESSIAS MENDES DE OLIVEIRA

CPF 619.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/07/2024, 08:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2024, 08:35

Transitado em Julgado em 09/07/2024

09/07/2024, 08:35

Juntada de certidão

09/07/2024, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:37

Decorrido prazo de GERALDO MESSIAS MENDES DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:41

Decorrido prazo de GERALDO MESSIAS MENDES DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:12

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL. CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:12

Publicado Ementa em 13/05/2024.

11/05/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 03:03

Juntada de certidão

10/05/2024, 16:40

Conhecido o recurso de JUÍZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL. CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIA (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte

09/05/2024, 14:51

Conhecido em parte o recurso de JUÍZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL. CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIA (JUIZO RECORRENTE) e provido

09/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de certidão

08/05/2024, 19:24

Documentos

Acórdão

•09/05/2024, 10:31

Sentença

•30/11/2023, 18:19

Despacho

•05/07/2023, 18:55

Despacho

•18/03/2022, 13:19

Despacho

•23/03/2021, 12:32

Despacho

•03/05/2019, 18:03