8096715-52.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.299,57

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 08:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2026, 13:33

Expedição de decisão.

20/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:57

Conclusos para decisão

23/01/2026, 06:01

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 16:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/01/2026, 16:01

Expedição de decisão.

16/01/2026, 20:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/01/2026, 20:13

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:29

Juntada de certidão

15/01/2026, 09:06

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 17:00

Expedição de intimação.

11/10/2025, 22:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/10/2025, 22:08

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 08:55

Decisão

•20/03/2026, 13:33

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 06:01

Decisão

•16/01/2026, 20:13

Decisão

•16/01/2026, 20:13

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 17:00

Decisão

•11/10/2025, 22:08

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 07:03

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 07:02

Decisão

•14/07/2024, 19:42

Decisão

•14/07/2024, 19:42

Decisão

•29/04/2024, 20:05

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 08:10

Despacho de citação por AR Digital

•22/09/2020, 16:44