0077031-98.2011.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.986,41

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Josdanei Carneiro Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0077031-98.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0077031-98.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

20/09/2020, 18:07

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/01/2020, 00:00

Recebimento

13/05/2016, 00:00

Petição

13/05/2016, 00:00

Mero expediente

25/08/2011, 15:43

Recebimento

24/08/2011, 15:16

Remessa

19/08/2011, 12:22

Distribuição

02/08/2011, 08:39

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 07:39

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:40

Decisão

•22/07/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 08:29

Decisão

•14/07/2024, 21:00

Decisão

•14/07/2024, 21:00

Decisão

•14/07/2024, 21:00

Despacho

•06/09/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•20/09/2020, 18:07

Ato Ordinatório

•25/04/2016, 14:28