8097355-55.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.346,42

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

17/01/2025, 09:11

Arquivado Provisoriamente

17/01/2025, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:52

Decorrido prazo de LUCAS LACERDA SANTOS CAMPOS 00928061558 em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:06

Publicado Decisão em 17/07/2024.

18/07/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

18/07/2024, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 809735. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lucas Lacerda Santos Campos 00928061558 Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 809735 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8097355-55.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/07/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/07/2024, 19:55

Expedição de decisão.

14/07/2024, 19:55

Conclusos para decisão

11/07/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 16:14

Expedição de carta via ar digital.

10/06/2021, 09:33

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

22/09/2020, 17:16

Documentos

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 09:11

Decisão

•14/07/2024, 19:55

Decisão

•14/07/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:14

Despacho de citação por AR Digital

•22/09/2020, 17:16