0513722-56.2018.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

NORMEIDE PEDREIRA DOS SANTOS

CPF 350.***.***-34

Autor

VICTORIA PEDREIRA DOS SANTOS FRANCA

CPF 071.***.***-50

Autor

MATHEUS PEDREIRA DOS SANTOS FRANCA

CPF 071.***.***-73

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ 60.***.***.0001-12

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ 51.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO MENDES DIAS

OAB/BA 27815•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DE CARVALHO RIOS

OAB/BA 72751•Representa: ATIVO

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

OAB/BA 25560•Representa: PASSIVO

JOSE ANTONIO MARTINS

OAB/BA 31341•Representa: PASSIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:13

Não conhecido o recurso de MATHEUS PEDREIRA DOS SANTOS FRANCA, NORMEIDE PEDREIRA DOS SANTOS FRANCA e VICTORIA PEDREIRA DOS SANTOS FRANCA

17/12/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 17:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/10/2025, 16:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 17:30

•22/10/2025, 16:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 16:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 16:32