0548765-05.2015.8.05.0001

Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

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Partes do Processo

FERNANDO TEIXEIRA XAVIER

CPF 005.***.***-53

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0156-48

Reu

Advogados / Representantes

SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO

OAB/BA 8858•Representa: ATIVO

NEI VIANA COSTA PINTO

OAB/BA 8361•Representa: ATIVO

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/07/2024

10/07/2024, 12:07

Baixa Definitiva

10/07/2024, 12:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/07/2024, 12:07

Juntada de certidão

10/07/2024, 12:05

Decorrido prazo de FERNANDO TEIXEIRA XAVIER em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:34

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:34

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:34

Publicado Ementa em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:27

Conhecido o recurso de FERNANDO TEIXEIRA XAVIER - CPF: 005.263.045-53 (APELANTE) e não-provido

10/06/2024, 20:20

Conhecido o recurso de FERNANDO TEIXEIRA XAVIER - CPF: 005.263.045-53 (APELANTE) e não-provido

10/06/2024, 19:17

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 18:41

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2024, 17:45

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

21/05/2024, 17:52

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

20/05/2024, 18:31

Documentos

Acórdão

•10/06/2024, 19:17

Despacho

•21/03/2023, 14:07

Despacho

•19/03/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 15:21

Sentença

•03/12/2021, 09:25

Decisão

•24/05/2021, 14:50

Despacho

•30/08/2019, 16:53

Ato Ordinatório

•31/10/2018, 16:28

Despacho

•04/10/2018, 16:16

Despacho

•06/07/2018, 11:39

Despacho

•11/09/2015, 13:08