8001261-41.2024.8.05.0054

Mandado de Segurança CívelCriação / Instalação / Prosseguimento / EncerramentoComissão Parlamentar de Inquérito - CPIDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU

Partes do Processo

ROSANGELA MARIA DE SALES MOTA

CPF 401.***.***-34

Autor

CATU CAMARA DE VEREADORES

CNPJ 13.***.***.0001-66

Reu

RUBENS BOMFIM DOS SANTOS

CPF 977.***.***-72

Reu

MARINILDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA

CPF 911.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS BRITO CUNHA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO DA COSTA RABELO

OAB/BA 56686•Representa: PASSIVO

BRUNO MACEDO DE SOUZA

OAB/BA 29527•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO CUNHA FERREIRA em 06/08/2024 23:59.

24/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO CUNHA FERREIRA em 06/08/2024 23:59.

24/04/2026, 20:12

Publicado Intimação em 16/07/2024.

24/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO CUNHA FERREIRA em 23/08/2024 23:59.

15/04/2026, 17:44

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO CUNHA FERREIRA em 23/08/2024 23:59.

15/04/2026, 15:47

Publicado Intimação em 16/08/2024.

15/04/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:05

Juntada de Decisão

07/11/2024, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 23/08/2024 23:59.

13/10/2024, 19:02

Conclusos para decisão

11/10/2024, 14:52

Juntada de Petição de contra-razões

05/09/2024, 19:48

Expedição de ofício.

14/08/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 07:52

Decorrido prazo de CATU CAMARA DE VEREADORES em 07/08/2024 23:59.

13/08/2024, 21:30

Documentos

Decisão

•07/11/2024, 12:13

Despacho

•14/08/2024, 07:52

Decisão

•12/07/2024, 15:29