8000349-98.2020.8.05.0146

Apelação CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 14.800,00

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

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Partes do Processo

IMOBILIARIA SANTA MARIA LTDA - ME

CNPJ 15.***.***.0001-37

Autor

MARIA DOS SANTOS CARVALHO

CPF 793.***.***-68

Reu

DEOCLECIO FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF 320.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES

OAB/SP 350791•Representa: ATIVO

GEORGE ROCHA BARBOSA

OAB/BA 35647•Representa: ATIVO

RODRIGO NUNES DA SILVA

OAB/BA 23096•Representa: PASSIVO

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA

OAB/BA 21898•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEOCLECIO FERREIRA DO NASCIMENTO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS CARVALHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de IMOBILIARIA SANTA MARIA LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

06/05/2026, 09:08

Publicado Ementa em 16/04/2026.

16/04/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 04:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 07:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2026, 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de certidão

09/04/2026, 18:20

Deliberado em sessão - julgado

09/04/2026, 17:49

Incluído em pauta para 31/03/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/03/2026, 18:15

Solicitado dia de julgamento

04/03/2026, 19:36

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Rolemberg José Araújo Costa

26/11/2025, 10:22

Juntada de Petição de pedido de preferência

05/11/2025, 22:26

Documentos

Acórdão

•10/04/2026, 10:40

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 18:16

Acórdão

•28/09/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:17

Acórdão

•25/02/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 18:29

Sentença

•11/11/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 10:01

Sentença

•12/04/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 09:21

Despacho

•14/01/2022, 06:25

Despacho

•03/12/2021, 21:58

Despacho

•04/06/2020, 07:37

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 13:18

Despacho

•31/01/2020, 07:05