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8010539-90.2021.8.05.0080

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/07/2021
Valor da Causa
R$ 32.000,00
Orgao julgador
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
FRANCISCO JOSE DE FREITAS
CPF 120.***.***-34
Autor
L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ 02.***.***.0001-32
Reu
Advogados / Representantes
ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS
OAB/BA 34394Representa: ATIVO
MAIRA COSTA MACEDO
OAB/BA 29718Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:12

Baixa Definitiva

13/05/2026, 15:12

Juntada de certidão

13/05/2026, 15:12

Recebidos os autos

12/05/2026, 14:39

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 14:39

Juntada de certidão

12/05/2026, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/11/2024, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024, 15:07

Juntada de certidão

19/11/2024, 15:06

Juntada de Petição de contra-razões

30/08/2024, 09:31

Publicado Intimação em 20/08/2024.

28/08/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

28/08/2024, 23:21

Juntada de Petição de apelação

29/07/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Jose De Freitas Advogado: Itamara Irene Raulino De Freitas (OAB:BA34394) Reu: L. Marquezzo Construcoes E Empreendimentos Ltda. Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010539-90.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

16/07/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2024, 12:53
Documentos
Acórdão
10/04/2026, 11:55
Acórdão
06/04/2026, 18:21
Ato Ordinatório
27/11/2025, 17:12
Ato Ordinatório
27/11/2025, 17:12
Acórdão
18/11/2025, 18:04
Despacho
07/01/2025, 16:32
Despacho
19/12/2024, 17:02
Sentença
08/07/2024, 12:53
Sentença
04/10/2023, 10:51
Despacho
05/05/2022, 22:04
Despacho
31/03/2022, 22:58
Decisão
17/09/2021, 17:33
Decisão
17/09/2021, 16:55