8005021-60.2023.8.05.0271

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

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Partes do Processo

AELSON CONCEICAO DA ASSUNCAO

CPF 989.***.***-00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Terceiro

JOANDISSON SOUSA ROCHA

Terceiro

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

CNPJ 13.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

KALINE ANDRADE DOS SANTOS

OAB/BA 71847•Representa: ATIVO

THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS

OAB/BA 64835•Representa: ATIVO

RENATA ROSA DA SILVA

OAB/BA 36187•Representa: ATIVO

EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS

OAB/BA 40114•Representa: PASSIVO

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS

OAB/BA 73142•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 10:36

Baixa Definitiva

04/03/2026, 10:36

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 10:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:22

Desentranhado o documento

04/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de substabelecimento

25/01/2026, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 12:19

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 23:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:47

Decorrido prazo de KALINE ANDRADE DOS SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:24

Decorrido prazo de THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:24

Decorrido prazo de KALINE ANDRADE DOS SANTOS em 23/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:43

Decorrido prazo de THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS em 23/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:43

Decorrido prazo de KALINE ANDRADE DOS SANTOS em 23/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:43

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 12:19

Despacho

•01/10/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 13:49

Acórdão

•29/07/2025, 10:28

Despacho

•05/05/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 15:42

Sentença

•27/01/2025, 16:25

Despacho

•05/09/2024, 10:11

Despacho

•15/07/2024, 09:33

Despacho

•14/07/2024, 20:29

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 13:53

Despacho

•09/01/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 11:46

Decisão

•14/11/2023, 14:19