0775869-51.2016.8.05.0001

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2016

Valor da Causa

R$ 399.264,54

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR

OAB/BA 30865•Representa: PASSIVO

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO

OAB/BA 45241•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de informação 2º grau

03/12/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 12:21

Expedição de decisão.

14/08/2025, 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2025, 12:21

Conclusos para decisão

26/03/2025, 06:34

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 06:31

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 14:19

Publicado Decisão em 17/07/2024.

18/07/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

18/07/2024, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Conimper Engenharia E Empreendimentos Ltda - Epp Advogado: Rivalino Wagner Cardoso Junior (OAB:BA30865) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0775869-51.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/07/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2024, 21:32

Expedição de decisão.

14/07/2024, 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 17:54

Decorrido prazo de CONIMPER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 21:14

Decorrido prazo de CONIMPER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:57

Documentos

Informação 2º Grau

•03/12/2025, 11:32

Decisão

•14/08/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 06:31

Decisão

•14/07/2024, 21:32

Decisão

•14/07/2024, 21:32

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 07:46

Decisão

•10/05/2024, 13:22

Decisão

•19/04/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:24

Despacho

•13/04/2016, 15:10