8044052-90.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

RICARDO MACEDO SANTOS

CPF 044.***.***-66

Autor

PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF 731.***.***-53

Autor

JOAO PAULO DA SILVA BEZERRA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA - BA

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/BA 57953•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de RICARDO MACEDO SANTOS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:18

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 09:47

Baixa Definitiva

02/09/2024, 09:47

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA - BA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de RICARDO MACEDO SANTOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:04

Juntada de Petição de Documento_1

13/08/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 11:01

Publicado Ementa em 13/08/2024.

13/08/2024, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 06:35

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

09/08/2024, 13:42

Juntada de certidão

09/08/2024, 12:06

Documentos

Acórdão

•08/08/2024, 15:56

Decisão

•18/07/2024, 11:13

Decisão

•18/07/2024, 10:05

Sentença e certidão de trânsito em julgado

•15/07/2024, 17:10

Decisão

•14/07/2024, 20:36

Documento Comprobatório

•14/07/2024, 17:09