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0302332-24.2014.8.05.0271
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2014
Valor da Causa
R$ 68.923,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Processos relacionados
Partes do Processo
LAURINETE RIBEIRO PEREIRA DA SILVA
CPF 239.***.***-68
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA
ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA
MUNICIPIO DE VALENCA
CNPJ 14.***.***.0001-36
Advogados / Representantes
CORNEL WILDE DOS SANTOS
OAB/BA 10042•Representa: ATIVO
ANDRESSA EVELLYN DE OLIVEIRA SOUSA
OAB/BA 51562•Representa: PASSIVO
ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
OAB/BA 14589•Representa: PASSIVO
GUSTAVO MAZZEI PEREIRA
OAB/BA 17397•Representa: PASSIVO
FABIO SA BARRETO NOGUEIRA
OAB/BA 44070•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Laurinete Ribeiro Pereira Da Silva Advogado: Cornel Wilde Dos Santos (OAB:BA10042) Interessado: Municipio De Valenca Advogado: Andressa Evellyn De Oliveira Sousa (OAB:BA51562) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Gustavo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0302332-24.2014.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença
16/07/2024, 00:00Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2022, 19:03Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
29/07/2021, 15:53Documento
27/03/2020, 00:00Documento
13/03/2020, 00:00Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
13/03/2020, 00:00Publicação
24/10/2018, 00:00Procedência em Parte
10/10/2018, 00:00Petição
29/07/2017, 00:00Publicação
12/05/2017, 00:00Petição
12/05/2017, 00:00Mero expediente
18/04/2017, 00:00Documento
29/10/2014, 00:00Documento
29/10/2014, 00:00Documento
29/10/2014, 00:00Documentos
Sentença
•04/11/2025, 15:04
Despacho
•01/09/2025, 14:40
Despacho
•22/07/2025, 10:42
Despacho
•01/04/2025, 11:24
Despacho
•04/12/2024, 08:55
Despacho
•05/11/2024, 12:33
Decisão
•01/08/2024, 14:52
Despacho
•14/07/2024, 20:30
Outros documentos
•19/06/2024, 11:00
Outros documentos
•19/06/2024, 11:00
Despacho
•03/06/2024, 17:49
Decisão
•23/01/2024, 16:24
Documento de Comprovação
•21/12/2023, 11:40
Documento de Comprovação
•21/12/2023, 11:40
Despacho
•01/12/2023, 15:43