0161563-15.2005.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2005

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-77

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:51

Publicado Decisão em 17/07/2024.

18/07/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

18/07/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Comercial De Alimentos Santos Melo Ltda Interessado: Cs&g Distribuidora De Pecas Ltda - Me Interessado: Concreto Redimix Do Brasil Sa Interessado: Comercial De Estivas E Bebidas Bem Te Vi Ltda Interessado: Distribuidora Idolo De Confecçoes E Armarinhos Ltda Autor: Estado Da Bahia Decisão: PO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0161563-15.2005.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

14/07/2024, 21:50

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

14/07/2024, 21:50

Conclusos para decisão

29/02/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 12:58

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

27/12/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 13:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/11/2022, 10:05

Conclusos para decisão

28/11/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 00:22

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•14/07/2024, 21:50

Decisão

•14/07/2024, 21:50

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 12:58

Decisão

•30/11/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:31

Despacho

•08/09/2022, 09:10

Despacho

•29/10/2020, 14:31

Decisão

•29/10/2020, 14:31