0501603-34.2016.8.05.0080

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

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Partes do Processo

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA.

CNPJ 09.***.***.0001-16

Autor

RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ 67.***.***.0001-24

Autor

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA.

Terceiro

SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA- FEIRA DE SANTANA- SPE LTDA

Terceiro

GEYSA DA SILVA PORTO PINTO E SILVA

CPF 793.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB/BA 50387•Representa: ATIVO

NAYRAMA BARRETO DE CERQUEIRA MUNDURUCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 16:20

Baixa Definitiva

25/03/2025, 16:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/03/2025, 16:20

Juntada de certidão

25/03/2025, 16:20

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA. em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de EUFRASIO FILHO LIMA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de GEYSA DA SILVA PORTO PINTO E SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:19

Publicado Ementa em 18/02/2025.

18/02/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 01:21

Conhecido em parte o recurso de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 67.010.660/0001-24 (APELANTE) e provido em parte

13/02/2025, 11:42

Conhecido em parte o recurso de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA. - CNPJ: 09.443.396/0001-16 (APELANTE) e provido

12/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:57

Documentos

Acórdão

•12/02/2025, 18:45

Sentença

•08/07/2024, 12:50

Sentença

•18/08/2023, 10:53

Despacho

•31/01/2022, 08:23

Despacho

•26/01/2022, 11:26

Despacho

•22/05/2020, 16:06

Despacho

•17/09/2019, 12:14

Ato Ordinatório

•31/01/2017, 11:51

Ato Ordinatório

•24/05/2016, 09:38

Decisão

•24/05/2016, 06:23

Ato Ordinatório

•15/02/2016, 14:32