8004288-06.2023.8.05.0074

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.450,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

Partes do Processo

RAMIRO DOS SANTOS

CPF 097.***.***-34

Autor

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 37.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA

OAB/PE 34266•Representa: ATIVO

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP 216045•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAMIRO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 18:13

Decorrido prazo de RAMIRO DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

27/09/2025, 14:31

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 14:01

Baixa Definitiva

01/07/2025, 14:01

Juntada de certidão

01/07/2025, 14:01

Juntada de certidão

21/05/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:47

Conclusos para despacho

22/10/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:04

Decorrido prazo de RAMIRO DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:38

Publicado Sentença em 02/08/2024.

04/08/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

04/08/2024, 16:53

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 14:47

Sentença

•31/07/2024, 10:25

Sentença

•14/07/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 14:30