8000385-82.2023.8.05.0196

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

IRENAIDE MACHADO COSTA

CPF 520.***.***-72

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ 33.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA

OAB/BA 36657•Representa: ATIVO

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS

OAB/DF 37347•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS em 04/09/2024 23:59.

14/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA em 04/09/2024 23:59.

14/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA em 04/09/2024 23:59.

13/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS em 04/09/2024 23:59.

13/04/2026, 22:26

Publicado Intimação em 28/08/2024.

13/04/2026, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 21:57

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 14:41

Baixa Definitiva

26/08/2024, 14:41

Determinado o Arquivamento

26/08/2024, 14:35

Conclusos para decisão

09/08/2024, 14:01

Juntada de despacho

09/08/2024, 09:55

Recebidos os autos

09/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Irenaide Machado Costa Advogado: Ricardo Vinicius Campelo De Sa (OAB:PE34266-A) Recorrido: Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares Advogado: Antonio Ricardo Farani De Campos Matos (OAB:DF37347-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Tu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000385-82.2023.8.05.0196 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Irenaide Machado Costa Advogado: Ricardo Vinicius Campelo De Sa (OAB:PE34266-A) Recorrido: Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares Advogado: Antonio Ricardo Farani De Campos Matos (OAB:DF37347-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Tu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000385-82.2023.8.05.0196 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

16/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 14:35

Decisão

•15/07/2024, 00:11

Decisão

•15/07/2024, 00:11

Decisão

•15/07/2024, 00:11

Despacho

•14/05/2024, 20:48

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 13:30

Sentença

•05/02/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:37

Despacho

•25/05/2023, 13:26